Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
"Estou enfrentando o absurdo do senhor Hudson com o meu próprio absurdo", alegou.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Cristiano Araújo e Allana Morais morreram em um acidente de carro em 24 de julho de 2015
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana.
Na decisão publicada nesta quinta-feira (12), o juiz observa a ausência de legitimidade da parte do recorrente no presente caso.
Fabiano Silva Neves e Keila Regina Moreno de Sousa também devem pagar 120 dias de multa
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Marcelo Pimentel é acusado de ter liderado a quadrilha responsável pelo assalto aos bancos em abril deste ano, que terminou com a morte de nove criminosos abatidos pela polícia.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
O município de Novo Oriente não poderá realizar eventos utilizando verbas municipais até o final de 2020.
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
O comportamento obsessivo do acusado começou após o término do relacionamento do casal, destaca o processo.
Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8)