"Há uma notória carência de significantes e pertencer a uma academia".
Em nota de pesar, o presidente do STJ, Humberto Martins, lamentou a morte do colega.
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
TJ-MA e ESMA oferecem bolsas de até R$ 1.650. Veja como se inscrever.
O curioso foi a saída que Antônia encontrou para estudar para a prova: a partir de restos de páginas de apostilas preparatórias descartadas no lixo.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza
Piauí poderá ter como indicado ao TRF1 o advogado William Guimarães.
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
ESMEPI promoverá a sua 33ª live na quarta com duas profissionais da área de saúde
De acordo com o ministro Celso de Mello, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima de processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
A live terá o tema: O ativismo judicial, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.
Série em inglês da Globo é baseada na vida de Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa (1908-2011), funcionária do consulado do Brasil em Hamburgo e mais tarde homenageada por Israel com título reservado a não judeus que se arriscaram para salvar judeus da perseguição hitlerista.
A medalha de prata na pistola livre no dia 2 de agosto de 1920, na Antuérpia, inaugurou uma nova era no esporte no país
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis
Em vídeos, o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir decreto
Campanha solidária arrecadou mais de 48 toneladas de alimentos e material de higiene
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Participantes destacaram o racismo estrutural, as dificuldades que o negro enfrenta na sociedade e a importância da luta anti-racista.