Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o politrauma é a principal causa de morte em indivíduos jovens nos países ocidentais
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Indicador usado para corrigir maioria das locação no Brasil perdeu ritmo ao cair 0,64% em setembro, mostra FGV
Há bloqueios confirmados em rodovias de pelo menos 10 estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão tendo o trânsito liberado pelos manifestantes.
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara