O GAV está organizando uma manifestação para esta quarta-feira.
A Frente Parlamentar é um encaminhamento de audiência pública
O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
'Nada contra religião. Só não quero uma legislando minha vida'
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Ex-presidente Lula participa de programa do PT e anuncia punição aos malfeitores
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
De acordo com Edinho Silva, os vídeos serão “curtos” e veiculados nas redes sociais da presidente no Facebook e Twitter ao longo da próxima sexta.
A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
O tucano disse que não faz sentido partidos reivindicarem a saída de Dilma antes de decisões de tribunais
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
“A mãe de Eduardo tinha ido ao Rio de Janeiro em busca de emprego e agora voltou com seu filho morto”, destacou
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.