A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
Hospital Universitário faz cerca de mil atendimentos por dia e em 2022 se destacou como 2º hospital público que mais faz projeto de pesquisa.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
Nesta sexta-feira, 25, MDB recebeu filiações do prefeito de Miguel Alves e do vice-prefeito de Redenção do Gurguéia.
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
Batizado de Instituto do Amor, o prédio contará com quatro pavimentos instalados em uma das áreas usadas como estacionamento do HU
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Em entrevista à Rede Meio Norte, o governador eleito ainda disse que a Segurança terá que entregar resultados logo nos primeiros meses de 2023.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)