Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Wellington e outros governadores vão visitar Lula em Curitiba
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
O exame mostrou que deputado afastado tem fortes dores nas costas
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht
Justiça determinou transferência para Brasília
Pela lei, benefícios podem ser cancelados na fase da sentença
Joesley Batista fechou acordo de delação com o Ministério Público
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Presidente disse que Brasil tem 'veio golpista adormecido
A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
O deputado também defendeu as várias menções religiosas
O Congresso prolonga o carnaval seguindo uma tradição de anos.