Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
O processo destaca que as declarações não apenas reforçam estereótipos prejudiciais, mas também alimentam o ódio
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e comentou sobre a CPI do 8 de janeiro
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Em entrevista a rede Meio Norte a mãe do piauiense falou como recebeu a notícia do paradeiro do filho.