A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
Os indígenas percorreram as principais ruas do município, com flechas e faixas. Eles também protestam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo classificou ainda como "aventura" não recomendada a viagem de Philips e Pereira.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Uma das principais atividades do grupo é dificultar a demarcação de terras para estes povos.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem