A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Justiça passa a trabalhar com hipótese de que agressor não agiu sozinho e decreta sigilo sobre o inquérito
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
As polêmicas da relação entre o influenciador Luva de Pedreiro e o ex-empresário Allan Jesus ganharam novos capítulos
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.