O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
As polêmicas da relação entre o influenciador Luva de Pedreiro e o ex-empresário Allan Jesus ganharam novos capítulos
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba