Segundo a secretária, o distanciamento social obrigatório registrou aumento exponencial nas situações de violência de gênero.
Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Novo formato foi adotado como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Jogador é alvo de investigações de homofobia
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Procurado, o advogado do policial, Felipe Simão, alegou que o cabo não se aproximou mais da mulher depois que foi posto em liberdade.
Recentemente, se tornou bastante comum ver o termo "quarentena" sendo aplicado a uma série de situações.
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país