Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe
Documento assinado pelo presidente previa aumento de quase 50%, segundo a oposição argentina. Milei culpou reajuste por norma criada no governo Kirchner.
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
O ex-presidente pediu a interlocutores que procurassem o ministro do STF para solicitar que não direcionasse investigações contra Carlos Bolsonaro
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
A crise teve início na segunda-feira (8) com a fuga do criminoso José Adolfo Macías, conhecido como "Fito", que lidera a facção criminosa
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão