Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, o prefeito José Adolfo (Podemos) aparece trocando socos e chutes com outras pessoas.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
Órgão também irá assinar um termo de cooperação com o PROCON para realização de novas fiscalizações conjuntas na capital e interior do estado.
A gravidade do caso fez com que a paciente necessitasse de uma cirurgia para recuperar a pele danificada.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Na nota, a gestão municipal lamenta a divulgação das informações e diz que não foi procurada para tratar sobre o assunto
A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
O casal publicou vídeos na Internet ostentando armas e consumindo drogas. A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (07), na Vila Uruguai, zona Leste de Teresina.
A vítima fatal era moradora do edifício, aumentando a comoção entre os vizinhos e familiares
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina para a adoção das medidas legais cabíveis
A suspeita principal é que a van tenha apresentado uma falha mecânica no freio. Um estudante morreu e outros quatro foram atropelados em Joaquim Pires, nessa quarta-feira (22).
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
"Estavam esperando que o colégio abrisse para eles entrarem", disse o subtenente.
Receita Federal ainda não divulgou o balanço de quantos contribuintes estão contemplados no primeiro lote.
Em Oeiras, um motorista de carro e um motociclista envolvidos em um acidente foram presos por embriaguez.
O documento foi enviado a todos os presidentes de diretórios estaduais do PL, que têm a responsabilidade de disseminar o aviso entre seus membros
Everton Lima destacou que a pesquisa mostra uma associação entre um maior excesso de mortes e mais votos em Bolsonaro, mas não uma relação de causa e efeito
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Inicialmente, relatos nas redes sociais apontavam que o homem exercia o cargo de pastor. A Igreja, porém, soltou um comunicado negando.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.