O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Crimes foram descobertos depois que uma psicóloga da escola onde a menina estuda ter orientado a vítima a escrever cartas
Os indivíduos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras, para realização dos procedimentos legais cabíveis.
O suspeito teria tentado o crime após ter tido um desentendimento com sua mulher.
Segundo informações do pai, a situação da criança é bastante preocupante.
O suspeito teria colocado fogo na própria casa após um desentendimento com a esposa
Pai flagrou o filho pelado dentro do box de banheiro com o suspeito de 52 anos
As agressões foram filmadas pela avó paterna dos menores.
Com distribuição de panfletos informativos, preservativos e pequenas palestras, o grupo orientou as pessoas que passaram pelo local sobre a importância da data
Número de denúncias contra paramilitares na cidade já é maior do que contra o tráfico. Criadas sob aplausos de governantes, elas lucram sem serem incomodados.
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
O crime ocorreu no bairro Morro da Esperança
No ano passado, Paulo Renato Svendsen foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
Missão para salvar a criança provocou uma onda de apoio público.
Homem é preso acusado de furtar prédio da Central de Flagrantes de Picos
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Walmir foi encaminhado para a central de flagrantes de Floriano.
O homem estava levando a vítima para casa quando desviou o caminho
Polícia Civil acredita que outras estudantes podem ter sido vítimas
Membros da gangue “Mala Velha” foram levados para delegacia.
O médium foi preso neste domingo e negou as acusações
Denúncias de mulheres que terem sido vítimas do religioso.
Ele foi flagrado indo se encontrar com adolescente de 13 anos.