Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Iniciativa tem como objetivo divulgar a região em campanhas nacionais e internacionais da Pasta
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.
Grupo simpatizante de Juan Guaidó, o autoproclamado presidente do país, pula muro e entra na representação diplomática
São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro apresentaram as maiores altas no período
Cientistas se preocupam com o que pode ocorrer nos próximos meses de verão no país.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
O exame teve 5,1 milhões de inscritos neste ano. O MEC afirmou, todavia, que 1,2 milhão — ou seja, 24% dos candidatos — não compareceu neste domingo (3).
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
Ligação de Edinho Silva para Ciro Nogueira foi o primeiro contato oficial entre a equipe do presidente eleito e a do atual governo
A culinária mineira e o design cearense foram reconhecidos pela entidade, que trabalha em prol de práticas sustentáveis
Alta nas despesas de visitantes no Brasil provoca queda no déficit da balança comercial do turismo
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
Os líderes dos quatro países se comprometeram a criar ações integradas para o desenvolvimento do setor
Medida visa incentivar o setor de aviação civil
Resultados contrariam pesquisas, que indicavam vitória avassaladora sobre Mauricio Macri
Com a grave crise, Macri dificilmente se reelegerá.
O ministro da Indústria e Comércio do Japão, Isshu Sugawara, renunciou nesta sexta-feira após ser acusado de violar a lei eleitoral.
Investimento nas intervenções concluídas em 2019 chega a R$ 418 milhões
Plano de ação terá início no Maranhão com revitalização de porto e construção da ponte sobre o Rio Preguiças