Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União