Acatando liminar em Mandado de Segurança
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
Ele preferiu não falar com a imprensa e recebeu a visita de um promotor
MP acusa a fabricante de usar laudos com "fortes indícios de fraudes" para recusar consertos nos celulares.
O MP pode multá-lo entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por ter posado ao lado do reforço do Botafogo
Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão.
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
Para procuradores, viagem de ex-ministro foi paga por entidade beneficiada
Obras no Parque Potycabana podem ser interrompidas por decisão da Justiça
A taxa de inscrição custa R$ 180,00
O advogado da APPM Marcos Patrício afirmou que o concurso da instiruição será realizado no próximo domingo (20)
Aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde serão convocados nos próximos meses em substituição aos servidores contratados.
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no Piauí - 10,52% do território do Estado - está seriamente ameaçado.
Fernando Santos acredita que o edital é inconstitucional.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
O presidente da APMP, Paulo Rubens, lamenta que esse quadro precário seja uma realidade
Fernando Santos afirmou que o motivo da vistoria são as denúncias relatando a presença de prestadores de serviço nos hospitais do município.
Nayrinha teria começado a dar pistas de quem estaria com ela no dia da morte de Fernanda Lages.
Eles são acusados de usar irregularmente programa de assistência escolar
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
Segundo a nota, a sociedade deve agir para proteger os direitos humanos dos mais vulneráveis.
O Ministério Público argumenta que o país perde anualmente bilhões de reais em razão da sonegação fiscal.
Os responsáveis pela fazenda foram obrigados a pagar todas as obrigações trabalhistas