Ambos serão acompanhados pelo Conselho Tutelar de Picos.
o MPPI cobra a imediata retomada das obras de implantação dos 20 novos leitos de UTI
A representante do Ministério Público acompanha, desde agosto de 2018, se a arquitetura original do prédio está sendo descaracterizada por conta de obras e serviços feitos no templo religioso.
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
Outras medidas a serem executadas, pela prefeitura, são a identificação de todas as famílias desabrigadas
Em nota a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito afirmou que a instalação de todo equipamento de fiscalização eletrônica é feita tendo como base a resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
O promotor Rubens Parente Rebouças solicitou a presença de profissionais na comarca de Altos nesta quarta-feira (27) para que possam esclarecer fatos sobre o que aconteceu no dia 19 de março.
Entretanto, com o fechamento de alguns estabelecimentos e a abertura de novos, o órgão estuda novas ações para prevenção de acidentes na atividade.
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado. A Promotoria pede certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Procedimento administrativo apurar a destinação e utilização de verba pública
O profissional que atua na mediação, na compra, venda ou aluguel de imóveis precisa de autorização do Creci para trabalhar
O procurador Marco Túlio Lustosa foi o responsável por arquivar a investigação.
Após decisão judicial que autorizou a queima dos entorpecentes apreendidos nos últimos anos
Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.
Pai de Melody não cuidará mais de carreira da filha
No acordo homologado, a empresa também se comprometeu a retirar qualquer referência a esta exigência do seu site eletrônico, no prazo de até 15 dias úteis.
Thiago pode ter que pagar multa de R$ 10 mil ao MPT.
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Ele e o veículo foram levados ao Complexo de Delegacias da região.
Ainda nesta segunda-feira, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que o crime poderá ter uma "resposta parcial"
Acordo foi celebrado com o município de Coivaras, representado pelo prefeito Marcelino Almeida Araújo
Em nota, senador eleito diz que, como não é investigado, compromete-se a marcar dia e horário para apresentar os esclarecimentos. Ele pediu acesso aos autos do caso Queiroz.