O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
O preço de pedágio oferecido foi 61,13% menor que o teto fixado pelo governo.
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.
De dentro da Papuda, Valdemar Costa Neto traça estratégias eleitorais do PR em conversas com parlamentares do partido, %u2018dono%u2019 do Ministério
Romeu Queiroz, Samarane e Salgado saíram do presídio da Papuda (DF). Outras duas transferências devem ser efetivadas nesta segunda ou terça.
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
Condenado a 7 anos e 14 dias, Jefferson trancou-se em seus rancores.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Documento será usado por Joaquim Barbosa para decidir se aceita pedido.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.