O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
Tribunal Superior Eleitoral também oficializou colaboração com Facebook e Instagram
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Deputada federal do Piauí tratou em transmissão ao vivo sobre a proposta que adia as eleições para novembro
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos
Ministros afirmaram não ver irregularidade em Lula nas propagandas
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos