Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.
O ex-presidente Lula foi impedido pelo TSE de se candidatar
A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
Levantamento foi feito entre os dias 20 e 21
Vice-procurador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20
Rosa Weber assume nesta terça-feira.
Marcelo deverá deixar o cargo para realização de novas eleições
Oito ministros já votaram a favor da restrição
Eleitores voltam às urnas para escolher substituto de José Melo
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
PSD, que tem 52 deputados, levou seis meses para coletar assinaturas