Mineira chamou Caetano Veloso para cantar hino e dispensou festa
Câmara deve votar cassação do deputado na próxima segunda
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
O julgamento começou em 2010 e encerrou somente em 2013
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
O STF também vai julgar recurso extraordinário
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.