A secretaria da Saúde disse que a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população
Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Expectativa da conversa era a de que houvesse definição sobre o início da vacinação contra a Covid-19.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
Esposa afirmou que o marido sofreu uma fratura na quinta vértebra e chegou ao hospital sem o movimento das pernas
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
O líder estadual reiterou que os governadores do país estão prontos para colaborar com a vacinação da população.
O Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento