O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro'
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR