Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida
Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul
Ministros do STF também esperam uma denúncia fatiada para agilizar o julgamento
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
De acordo com o relatório da PF, Josimar Maranhãozinho liderava o esquema criminoso
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país
O único ministro do governo Lula presente foi André Fufuca (Esportes), deputado licenciado pelo PP do Maranhão
O senador também defendeu a retomada do rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Salário vai subir para R$ 46.366,19 por mês e equivale a mais de 30 salários mínimos. Ministros do STF e o procurador-geral da República também receberão aumento.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Ex-deputado federal voltou à prisão em 24 de dezembro do ano passado por descumprir medidas cautelares
A publicação também foi acompanhada por um áudio de risadas, com a frase: “não ria, não”.
O documento dividiu os aliados de Bolsonaro em três grupos: conservadores, moderados e radicais
O ministro Alexandre de Moraes tem conhecimento desses detalhes desde agosto de 2023, e Cid já prestou mais de dez depoimentos desde então