Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.