A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros