Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.