Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Bruno está preso desde julho do ano passado acusado do desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
Sharkey era um dos passageiros do jato particular Legacy que colidiu e causou a queda do avião da Gol,
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Para advogado-geral da União, recuperação é deficiente, mas há "evolução"
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada