A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Governador de SP criticou o presidente, afirmando que ele politizou a questão das vacinas contra covid-19
Em live com o presidente, Pazuello garante que permanece no cargo de ministro
O Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos", aponta o documento do TCU.
Com os ministros do TCU, sobe para cinco o número de presentes no jantar que testaram positivo para a covid-19
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
Rubem Novaes foi anunciado no cargo ainda em 2018, durante a transição de governo.
Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado
Segundo o Ministério da Saúde são 584.016. casos confirmados
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Bruno dá aulas de direito processual civil na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na FGV do Rio. De segunda a quinta-feira ele fica no TCU, em Brasília.