No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
As inscrições abriram na manhã desta sexta (19) e ficarão abertas até 9 de fevereiro de 2024, visando preencher 6.640 vagas em 21 órgãos federais
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
A exumação foi ordenada pela Justiça do Maranhão a pedido da Polícia Civil, que está conduzindo a investigação do caso
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A informação foi confirmada ao blog da jornalista Daniela Lima por apoiadores do deputado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
O vídeo mostra o grupo alinhado em formação militar, estendendo o braço e proferindo "presente" três vezes em resposta ao comando de alguém que menciona "a tutti i camerati caduti"
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes
. Apesar disso, a primeira-ministra Sheikh Hasina lançou sérias acusações, alegando que o banqueiro estava "sugando o sangue dos pobres".
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
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