Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Números foram divulgados pelo Ministério do Turismo em seu Anuário Estatístico
Em um cenário de segundo turno, a pesquisa mostra que Lula vence de todos os candidatos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Zé Filho foi velado e sepultado ontem (29) sob forte comoção, na presença de familiares, amigos e correligionários políticos.
Ex-presidente diz que espera definição de seu partido para costurar aliança com o ex-governador de São Paulo
O anúncio foi feito em coletiva com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Termo foi assinado em Salvador, na manhã desta segunda-feira (29)
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, publicou uma foto com o prefeito, e pediu justiça nesse momento de luto e dor.
Leilão de radiofrequências abriu espaço para duas novas operadoras na região; capitais receberão 5G até julho de 2022; e 1.794 sedes municipais serão atendidas até 2029
Ministros da Saúde dos países do G7 se reúnem em caráter de urgência em Londres, nesta segunda-feira, para discutir como frear a disseminação da ômicron
Segmentos que registraram os resultados mais expressivos, a partir de abril, foram os de transporte aéreo (83,9%) e serviços de alojamento e alimentação (61,9%)
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
A Alemanha confirmou na tarde deste sábado os dois primeiros casos da variante ômicron. A Itália informou ter identificado um caso
Informação é do ministro da Saúde, Sajid Javid; um deles é em Chelmsford, e o outro em Nottingham.
A variante omicron foi detectada na África do Sul e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações
Atualmente, a instituição atende 400 alunos, mas meta é aumentar o número para 520, após a ampliação e reforma do espaço
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
A partir de 1º de dezembro, as máscaras voltarão a ser obrigatórias em ambientes fechados, o passaporte sanitário será exigido em restaurantes e hotéis e o governo recomenda o trabalho remoto.