O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
O lançamento aconteceu às 7h39 locais (19h39 de quinta-feira em Brasília).
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Atualmente, o Piauí sedia o Programa Segundo Tempo/Mais Educação
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.
"bancos publicos têm menor nível de inadimplência que os bancos privados", disse o ministro
Luz Milagros ainda não tem certidão de nascimento, apenas um certificado de óbito
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
A situação geopolítica da Síria está de uma forma que qualquer erro pode ter consequências inimagináveis na região e no mundo.
Depois de visitar Teresina, Aldo Rebelo retoma a agenda de viagens pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014
De acordo com o levantamento, 52,6% dos homens estão acima do peso.
Ministério da Fazenda quer diluir pagamento de impostos que incidem sobre renegociação de débitos atrasados.
"Quando eu estive no ministério, nós fizemos um trabalho bem forte e sério com respeito à violência", disse.
Instituições financeiras apresentarão ao governo mais de 20 sugestões para cobrar menos dos clientes.
Golpe militar de 22 de março jogou país africano em situação incerta
A dúvida que agita o debate na imprensa israelense
Presidente deixou Brasília na manhã deste domingo
Dilma chega aos EUA no domingo (8) e volta ao Brasil na terça-feira (10).
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Nova empresa de João Cavalcanti, ex-sócio de Eike encontra depósito gigante de neodímio
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Ele disse que população da Bahia sofre com as consequências da seca.