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Gilmar pede para STF retirar porte de arma e impedir entrada de Janot

Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar o ministro

27/09/2019 15:18

STF forma maioria por tese que anula sentenças da Lava Jato

Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2

26/09/2019 19:15

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

13/06/2019 16:25

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

08/05/2019 17:00

Sérgio Moro afirma que projeto anticrime não dá “licença para matar”

Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime

22/04/2019 16:22

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

14/03/2019 15:24

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

'Juiz não deve expressar opinião em redes sociais', diz Toffoli

Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais

12/12/2018 16:12

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa

11/10/2018 08:05

Após cinco sessões, STF aprova por 7 a 4 a terceirização irrestrita

A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema

30/08/2018 15:32

STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para ministros

A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento

08/08/2018 20:06

STF proíbe conduções coercitivas de investigados para depoimento

A medida estava suspensa desde o ano passado

14/06/2018 19:43

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus por R$ 51 mi em 'bunker'

Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte

08/05/2018 18:46

por 7 votos a 4

Ministros do STF decidem manter Antonio Palocci preso

Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba

12/04/2018 17:11

Como Lula passou as mais de 10h do julgamento de seu habeas corpus

Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5

05/04/2018 08:00

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus a Lula

Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4

05/04/2018 00:32

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

04/04/2018 14:27

STF se reúne para decidir sobre prisão de Lula após 2ª instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF

04/04/2018 08:00

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para 4 de abril

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês

22/03/2018 18:41

STF proíbe doações não identificadas para campanhas eleitorais

Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)

22/03/2018 16:51

Transexuais e transgêneros podem mudar registro civil sem cirurgia

“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF

02/03/2018 07:48