País latino-americano será o primeiro beneficiado com a medida provisória que autorizou doações humanitárias
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Os relatos envolvem casos de violência obstétrica e sexual durante partos e atendimentos.
Segundo relato da filha mais velha, a mulher arrancou o cordão umbilical, sufocou o recém-nascido, na Vila Telebrasília, e o jogou no lixo
De acordo com a projeção, a taxa básica da economia deve subir dos atuais 6,25% para 7,5% ao ano
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
A investigação é uma estimativa do Ministério Público do Estado de São Paulo que apura dados desde 2019
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que "deve" disputar a reeleição em 2022, mas que não pode "garantir" isso
Em audiência, subprocurador diz que órgão está empenhado em apoiar iniciativas que melhoram a prestação de serviços públicos.
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Além da polícia, a parlamentar também denunciou ao MP (Ministério Público) o fato de ter acordado cheia de fraturas e hematomas
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Depoimentos de ex-gestores da Strans à CPI reforçam importância do subsídio da Prefeitura de Teresina ao sistema de transporte
Setut encaminha considerações ao MP sobre conduta da Prefeitura de Teresina
A taxa possui o valor de R$ 40. O valor da bolsa-estágio é de R$ 1.350, mais auxílio-transporte
Em ofícios, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diversos estados pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados.
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
Advogado disse que 'prefeito está tranquilo'; assessoria da prefeitura não se pronunciou
A operação foi deflagrada após o INTERPI, através de monitoramento por satélite, detectar o desmatamento na área.
Municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.