Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.
A expedição de notificações estava suspensa em razão da Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020
A Polícia Militar foi acionada e com auxílio das imagens está em diligência no intuito de localizar e identificar o autor do crime de maus-tratos contra animal.
A data da renovação está prevista para o início do mês de fevereiro, mas a categoria solicita que o calendário seja iniciado no mês de março.
Motorista do veículo Prisma morre no hospital
Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
A medida veio após assinatura de um decreto do prefeito Firmino Filho.
Três homens, uma mulher e uma criança morreram na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Motorista admitiu que ingeriu bebida alcoólica e se negou a fazer o teste do bafômetro.
O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias
Desde a última segunda-feira (13), só tem acesso ao perímetro das ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão, veículos permitidos pelo Decreto 19.908.
A medida foi adotada após monitoramento da Diretoria de Operação e Fiscalização (DOFT) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos nas vias alternativas que delimitam a área isolada.
Se o Sindicato não cumprir com a decisão pagará uma multa de R$ 50 mil por dia.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O veículo não obedecia as normas e os passageiros estavam sentados próximos uns dos outros.