Universitário foi espancado no início da semana em Pinheiros. Eles serão processados com base em lei estadual contra a homofobia
O atacante dinamarquês Nicklas Bendtner recebeu uma multa de 100 mil (cerca de R$ 259 mil)
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
o evento, o músico Raphael Lopes, de 24 anos, chamou a polícia após uma piada relacionada a macacos.
Tenista terá de pagar US$ 2,5 mil por ofender espectadora em Indian Wells
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Segundo a OAB, as declarações feita por ela violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.
O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
À época, foi aberta uma comissão de sindicância na faculdade