As discussões serão transmitidas ao vivo dentro do programa Diálogo Franco, na TV Jornal (Canal 20.1) e Rádio Jornal MN (90.3)
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades
A votação será realizada na modalidade presencial, através de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
Somente neste ano, o Programa Lixo Zero aplicou mais de 600 procedimentos, entre notificações e multas
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
Construtores irregulares estão despejando restos de material de construção no local, provocando o aterramento da lagoa
No dia 12 de abril de 2021 começou a vigorar as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que impactou diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a pontuação.
No relatório, foram relacionadas as principais dificuldades do setor operacional do Corpo de Bombeiros no enfrentamento dos incêndios
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas/PI) informou que nesta terça-feira (7), as lojas do Centro e dos bairros estarão fechadas. As lojas dos shopping centers estarão funcionando
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
A 49ª PJ solicita que, no prazo de cinco dias, a SEMDUH preste informações acerca do acatamento ou não da recomendação