Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
As inscrições vão até o próximo dia 10 de janeiro de 2019.
O Programa 'Cidade Solidária' possui duas linhas de atuação.
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
Objetivo é evitar uma decretação de estado de calamidade
A liberação dos recursos está definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Outros R$ 3 milhões foram anunciados para a reconstrução do ginásio de esportes de Xanxerê.
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