Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Programa oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, que não ultrapasse 3 salários mínimos, respectivamente
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A vistoria foi conduzida pela promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
Nessas duas últimas semanas, os trabalhos foram realizados pelos promotores de Justiça Fabrícia Barbosa, Carlos Rogério Beserra, Mirna Napoleão e Lenara Batista. As inspeções se iniciaram no dia 03 deste mês.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Segundo relato da filha mais velha, a mulher arrancou o cordão umbilical, sufocou o recém-nascido, na Vila Telebrasília, e o jogou no lixo
O Minas decidiu demitir Maurício Souza após pressão dos patrocinadores
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
No Tibério Nunes, o integrante do MP estadual visitou a farmácia, o almoxarifado e a cozinha do hospital
Está sendo verificado o cumprimento de acordo judicial sobre a adoção de medidas imediatas contra a proliferação dos aguapés no Rio Poti
O crime ocorreu em 15 de agosto de 2018, no bairro Vila França, em Barras. O acusado e a vítima atuavam na criminalidade
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2019 na zona rural do município de Ilha Grande, litoral do Piauí
Ao todo, foram disponibilizadas 10 vagas para os cargos de analista e de técnico ministerial em Teresina e em cidades do interior
Entre os assuntos tratados durante a vista técnica, esteve a recuperação do prédio e a responsabilidade do município de Teresina
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Em relação aos medicamentos, o hospital faz uso de um sistema eletrônico para o controle de estoque
No relatório, foram relacionadas as principais dificuldades do setor operacional do Corpo de Bombeiros no enfrentamento dos incêndios
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral