Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
O Ministério Público solicita que não haja exaltação da figura do prefeito ou de outros agentes públicos nas redes sociais e páginas oficiais do município de Carolina..
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Ancelotti omitiu de sua declaração de renda os ganhos provenientes da exploração de seus direitos de imagem nos anos de 2014 e 2015.
A família de Neymar doou 150 mil euros para Daniel Alves,uma espécie de indenização antecipada.
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Operação Gás GLP Legal: os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
A denúncia contra Moisés foi feita pelo casal formado pelo estudante de medicina Victor Chaves e o advogado Arthur Carvalho
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
É necessário possuir o ensino médio ou superior completo na especialidade requerida no certame para ocupar a vaga em caso de aprovação
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
As investigações revelaram que o esquema envolvia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas para comercializar produtos químicos em São Paulo.
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Nesta sexta, os ministros Wellington Dias e Renan Filho estiveram em Maceió
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência