Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
No certame, serão ofertadas 190 vagas a serem distribuídas pelos 12 campi da universidade
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Na ocasião, também foi realizado o lançamento do edital de auxílio alimentação estudantil.
"Hoje está mais difícil que ontem. A gente não para de chorar, a dor não passa, não. Vou lutar atrás de uma lei. Uma lei que vai ter o nome do meu filho, do meu anjo", disse ela
A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
O estado possui roteiros de tirar o fôlego e especificidades surpreendentes que atraem turistas de todos os lugares. De turismo de sol e praia ao turismo de aventura, opções não faltam para os visitantes.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
O deputado Fábio Abreu, que já conhece a dificuldade do município, se comprometeu em destinar recursos para equipar poços em três comunidades que são Cruz, Bozó 1 e Desejado
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
Embora suas presas sejam pequenas e delicadas, para chegar nelas, os tamanduás precisam na maioria das vezes remover uma série de obstáculos
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações