Acidente aconteceu na altura do km 667, na descida da Serra do Mar, segundo a concessionária que administra o trecho
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Vereadora Teresinha Medeiros apresentou indicativo de lei para bonificar falta de trabalhador no dia da vacina.
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
No Piauí, para abrir empresa na Junta Comercial, o valor é R$ 350,45, enquanto nos cartórios, a pesquisa aponta que o valor cobrado é de R$ 1.271,99.
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Agora a pauta segue para o prefeito Dr. Pessoa, a quem caberá a homologação definitiva, confirmando por Lei Municipal o Tombamento.
Após ouvir empresas, vereador Dudu diz que serão ouvidos gestores.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada