Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Teló não poderá ser beneficiado com recursos incentivados para financiar o DVD.
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas.
A Lei Seca não está assustando os motoristas como deveria.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Na volta de Fred, Fluminense bate Inter fora e mantém liderança
Segundo revista, Tom chegou a sair com atriz iraniana, que acabou "reprovada" após três meses de encontros.
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
O advogado Norberto Campelo disse que lei ainda deve ser discutida para que chegue a um ponto de equilíbrio
Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.
Carlos Eduardo Vieira dos Santos, de 29 anos, foi autuado por lesão corporal no trânsito, agravada por não socorro a vítima.
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
A promessa argentina corre o risco de não defender o time paulista.
Jeanpier Silvera Arteta, de três anos, foi resgatado em bueiro pela Defesa Civil depois de ficar um dia desaparecido
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
Governo quer enviar projeto ao Congresso no 2º semestre, diz Bernardo
O caso ocorreu no final da tarde de segunda-feira (9).
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível