O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
Lista deverá ser divulgada na próxima semana no Portal da Transparência
Grazi, que está no ar como a vilã Deodora, de
Aparelho é motivo de piada na internet por causa de seu nome
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
e você não vai à praia com Isis, levamos Isis e a praia até você
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Coloque em práticas ações que visam queimar mais calorias, acelerar o metabolismo e, claro, modelar o abdômen
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo (RS) teria participado de um bolão
Para obter os descontos o interessado deve expedir a carteira de estudante de 2010 e adquirir as informações através do fone 3221-4870
Farinha de Linhaça Dourada, Colágeno Hidrolisado e Chás orientais gelados chegam com tudo
Uma denúncia anônima ajudou a localizar o corpo, possivelmente um membro arrependido da família
A garota teria sido enterrada viva e consciente porque a autópsia apontou que não houve violência
Em sua primeira entrevista, atacante demonstrou irreverência e espírito de equipe
Carnaval do Rio promete