Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
Bolsonaro diz que suspensão começa na segunda-feira (19).
Promotor no RN diz que carne é saudável e segue normas sanitárias
As atividades do âncora do JH no banco contrariam seu contrato com a Globo
O dado é da pesquisa inédita “Álcool e Saúde dos Brasileiros”
O atleta é suspeito de usar cocaína
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
A tragédia aconteceu em um alojamento improvisado com contêineres em uma área do Ninho do Urubu
A Universidade Federal do Piauí divulgou uma nota de repudio na manhã desta terça-feira (04/06)
Recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Seis estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Inscrições começam de 9 de junho e vão até 15 de julho deste ano.
Medidas individuais e médicas são importantes para combater o problema
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
O órgão estabeleceu um cronograma de implantação que inicia no próximo dia 30, e conforme o tipo de empresa, vai até o dia 31 de julho de 2019.
Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.
Usuários precisam migrar de aplicativos alternativos para a versão oficial.