A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.
Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a vida do ex-assessor era “confortável e ativa”
O advogado negava que tinha qualquer informação sobre o paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
Moro deve depor aos delegados, neste sábado (2), sobre as acusações de que o presidente Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF.
O petista declarou na entrevista ainda que Bolsonaro "vai acabar com o país"
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
Presidente fez declaração em rede nacional que vai contra recomendações de especialistas
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o traficante se esforcou com um lençol
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Presidente disse que tomará uma "providência" caso seja confirmada a participação do ministro
Na mesma mensagem que publicou na internet, Bolsonaro negou que o militar preso fizesse parte da equipe dele
O militar foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)