A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.
Força Tática de Valença do Piauí prendeu o homem em flagrante por maus tratos aos animais.