O documento foi entregue pelo governador ao presidente Themístocles Filho nesta segunda (18).
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
O objetivo será integrar o trabalho das polícias.
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
33 cidades do Piauí atingidos pela seca em situação de emergência
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira.
Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
A escolha de Jungmann foi uma solução caseira.
O movimento e o prefeito já vinham se estranhando publicamente
Medida que afeta 94 municípios foi publicada no Diário Oficial.
As respostas foram protolocadas na tarde de hoje junto ao STF
O estado saiu de um cenário de déficit financeiro, para equilíbrio
Ele disse que governo está preocupado com a questão do desmatamento
Em março, ministro brasileiro anunciou decisão e outras medidas.
Algumas pesquisas já incluem o nome do empreendedor.