Comissão no Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça
A fiscalização será feita pelos sindicatos.
Missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto
Mesmo com qualificação, há preconceito quanto ao gênero
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
Passar o ponto, no sistema de franchising, é diferente de fechar uma empresa comum
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Operação Aspásia | Garotas de programa poderão até receber os direitos trabalhistas
Com as mudanças, o Governo Federal pretende uma maior qualificação dos profissionais
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei